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TSE barra Twitter em campanha antes de prazo para propaganda

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que candidatos possam usar contas do Twitter para promover mensagens eleitorais antes do período regulamentado para as propagandas eleitorais na internet. O assunto entrou na pauta da corte quando ex-candidato a vice-presidente Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD-RJ) foi multado em R$ 5 mil por mensagens que postou na conta do microblog.

Na ocasião ele escreveu as frases : "A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais"; "Vou dar tudo de mim. Vamos para as ruas eleger Serra Presidente"; "A mobilização aqui na rede fará a diferença, conto com você"; e também "Juntos aqui na rede faremos a diferença".

O ministro relator do caso e hoje aposentado, Aldir Passarinho Junior, votou contra a promoção das mensagens, posição que foi seguida pelos ministros Marcelo Ribeiro e Henrique Neves. Votaram a favor dos candidatos os ministros Cármem Lúcia e Dias Toffoli, que consideram mensagens do Twitter um direito individual. O placar estava em três a dois quando o ministro Gilson Dipp interrompeu o julgamento e pediu mais tempo para apreciar o caso.

Nesta noite, votaram a contra o uso da rede social para campanha fora de época os ministros Ricardo Lewandowski e Arnaldo Versiani. Gilson Dipp votou a favor do uso da ferramenta antes do prazo estabelecido.


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